Responsável pelo produto
Gabriel Ribeira Miranda
Dados de identificação fiscal do fornecedor exibidos no ambiente de checkout da plataforma Kirvano, no momento da compra.
E-mail de contato: Patanarotina.suporte@gmail.com
Plataforma de pagamento: Kirvano
Termos de Uso
1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e a aquisição do produto digital Método Boa Chegada, oferecido pela marca Pata na Rotina. Ao navegar por este site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições descritas abaixo.
2. Sobre o produto
O Método Boa Chegada é um material educativo digital, entregue em formato eletrônico, sobre rotina, ambiente e comportamento cotidiano de filhotes de cães durante os primeiros trinta dias em uma nova casa.
O produto não constitui orientação veterinária, diagnóstico, prescrição ou tratamento, e não substitui a avaliação de médico veterinário ou de profissional de comportamento animal. Qualquer sinal de alteração de saúde do animal deve ser levado a atendimento profissional.
Os resultados descritos no material dependem da aplicação por parte do tutor e das características individuais de cada animal — idade, porte, histórico, saúde e temperamento. Não há garantia de resultado específico, e nenhum resultado é prometido.
3. Entrega
Após a confirmação do pagamento pela plataforma, o acesso ao material é enviado ao e-mail informado no momento da compra. Por se tratar de produto digital, não há envio físico, frete ou prazo de transporte.
É responsabilidade do comprador informar um endereço de e-mail válido e verificar as caixas de spam e promoções. Em caso de não recebimento, o comprador deve entrar em contato pelo e-mail informado no início desta página.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados integralmente pela plataforma Kirvano, responsável pelo ambiente de checkout, pelo processamento das transações e pelas condições de pagamento disponíveis. Os dados financeiros são tratados pela plataforma e não são armazenados por este site.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data da aquisição, com direito à devolução integral do valor pago.
Para solicitar, basta enviar um pedido ao e-mail de contato informado nesta página ou responder ao e-mail de entrega do material. Não é necessário apresentar justificativa.
O estorno é processado pela plataforma de pagamento, e o prazo de compensação segue as regras da operadora do meio de pagamento utilizado.
6. Uso permitido e propriedade intelectual
O conteúdo do Método Boa Chegada — textos, estrutura, identidade visual, imagens e materiais complementares — é protegido por direitos autorais e destina-se ao uso pessoal e individual do comprador.
É expressamente vedado, sem autorização prévia por escrito:
- Reproduzir, copiar, distribuir, revender ou compartilhar o material, gratuita ou onerosamente;
- Publicar o conteúdo, total ou parcialmente, em qualquer meio ou plataforma;
- Utilizar o conteúdo para produção de materiais derivados ou concorrentes;
- Remover ou alterar avisos de autoria e identificação da marca.
O descumprimento sujeita o infrator às medidas civis e criminais cabíveis.
7. Limitação de responsabilidade
O material é fornecido com finalidade informativa e educativa. A Pata na Rotina não se responsabiliza por decisões tomadas pelo tutor com base no conteúdo, nem por consequências decorrentes da aplicação inadequada das orientações, da ausência de acompanhamento veterinário ou de condições individuais do animal não identificadas.
Situações de saúde, comportamento agressivo, medo intenso, ansiedade de separação ou qualquer quadro que exija avaliação técnica devem ser conduzidos por profissional habilitado.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da versão vigente nesta página e indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a versão em vigor.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Política de Privacidade
1. Compromisso
Esta Política descreve como são tratados os dados pessoais coletados por meio deste site e do processo de compra do Método Boa Chegada, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados
Dados fornecidos por você no momento da compra: nome, e-mail, e demais informações exigidas pela plataforma de pagamento para processar a transação e realizar a entrega do produto.
Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e origem do acesso, quando ferramentas de análise ou de mensuração de anúncios estiverem em uso.
Dados de pagamento: informações de cartão e dados financeiros são coletados e processados exclusivamente pela plataforma Kirvano, em ambiente próprio. Este site não tem acesso e não armazena esses dados.
3. Finalidades do tratamento
- Processar a compra e entregar o produto adquirido;
- Prestar suporte e responder solicitações, incluindo pedidos de reembolso;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Mensurar o desempenho de campanhas publicitárias e melhorar a experiência do site;
- Enviar comunicações sobre o produto adquirido ou conteúdos relacionados, quando houver consentimento.
4. Compartilhamento
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Kirvano — plataforma responsável pelo checkout, processamento de pagamento e entrega;
- Provedores de tecnologia e análise — como serviços de hospedagem, e-mail e ferramentas de mensuração, quando aplicável;
- Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou determinação judicial.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.
5. Cookies e tecnologias de mensuração
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento adequado, análise de tráfego e mensuração de campanhas publicitárias. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação pode afetar algumas funcionalidades.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis. São adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados;
- Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Para exercer qualquer desses direitos, envie sua solicitação ao e-mail de contato informado no início desta página. As solicitações são respondidas nos prazos previstos em lei.
8. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o tratamento de dados podem ser enviadas para o e-mail indicado no início desta página.